01/11/2025
https://go.hotmart.com/T102715059A?dp=1 A liberdade religiosa é direito inalienável da pessoa humana, haja vista que está pressuposta no conceito de dignidade humana, supraprincípio reconhecido pela Constituição Federal brasileira de 1988 (Art. 1º, III, CF/88).
Desta forma, o direito à liberdade religiosa não é algo que precise ser concedido pelo Estado através de uma legislação, pois o homem já nasce com ela, trata-se de um direito natural (Direito que já nasce incorporado no homem). A liberdade Religiosa é um direito tão somente reconhecido pelo Estado, pois, considerando que o homem já nasce com tal liberdade, o que o Estado deve fazer é reconhecê-la e garantir seu livre exercício.
Neste contexto, o direito religioso é instrumento importante no combate a perseguição religiosa e a violação da liberdade religiosa, devendo ser conhecido por todos aqueles que lideram organizações religiosas, especialmente pastores.
Desta forma, será apresentado neste livro todos os aspectos básicos do direito religioso, tais como a Bíblia como fonte histórica do direito, pressupostos e axiomas do direito religioso, bem como uma introdução à organização jurídica das entidades religiosas a luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Que este livro possa ser útil ao reino de Deus!
A liberdade religiosa é direito inalienável da pessoa humana, haja vista que está pressuposta no conceito de dignidade humana, supraprincípio reconhecido...
