26/05/2026
Quando a saúde é colocada em risco, o tempo se torna o fator mais precioso. Diante de uma necessidade médica, receber uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia, exame de alta complexidade, medicamento de alto custo ou suporte de Home Care é uma situação extremamente delicada e angustiante.
É fundamental compreender que a indicação do médico assistente é soberana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento consolidado de que a operadora de saúde pode delimitar quais doenças estão cobertas pelo contrato, mas não pode ditar qual tratamento, método ou medicamento será utilizado para combater a enfermidade. Essa decisão cabe exclusivamente ao médico que acompanha o paciente.
Se você ou um familiar enfrentam uma recusa injustificada, saiba que existem caminhos legais para buscar a garantia do tratamento de forma ágil por meio de uma ação judicial com pedido de liminar.
Proteger a sua saúde e a sua dignidade é um direito garantido por lei.
💾 Salve este post para manter essa orientação sempre acessível quando sua família precisar.
💬 Seu plano de saúde negou algum procedimento ou medicamento recentemente? Deixe sua dúvida nos comentários ou acesse nosso portal informativo.
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