HRS Advocacia e Consultoria

27/01/2019

Entrevista sobre compras online

05/11/2018

Criptomoeda é a denominação utilizada para as moedas digitais, que são baseadas em protocolos criptográficos e algoritmos próprios e que utilizam a tecnologia para a circulação, em especial a internet. A mais conhecida é a bitcoin, mas há outras, sendo que o termo "altcoin" é usado para se referir a criptomoedas derivadas ou alternativas àquela. 7
Como regra as criptomoedas são compostas por uma carteira digital, que é um programa que implementa algoritmos criptográficos denominado blockchain. Este é um banco de dados onde são armazenadas todas as transações já efetuadas com a moeda, sendo, ainda, uma rede peer-to-peer (ponto a ponto), onde as transações são publicadas.
Cada carteira é composta por um par de senhas criptográficas, denominadas "endereço" e "chave privada", que formam a base criptografica da carteira. Assim, com o endereço é possível enviar criptomoedas para alguém, sendo que só podem ser recuperadas com o uso da chave privada. A perda da chave significa a perda de todo o conteúdo da carteira, razão pela qual é fundamental fazer uma cópia de segurança da mesma. 2

2 CRESPO, Marcelo; CAMARGO, Coriolano A.Criptomoedas: você ainda vai usá-las. In: Migalhas.
Publicado em: 11.12.2015. Disponível em:. Acesso em: 13.04.2015.
7 CRESPO, Marcelo; CAMARGO, Coriolano A. Op. Cit.

03/11/2018

Em síntese, alguns doutrinadores tendem a denominá-los como "crimes cibernéticos" por entenderem que esta seria uma expressão que tem a seu favor a vantagem de incluir a informática e a telemática. E, tecnicamente, elas possuem diferenças: "Numa linguagem bem simples, afirma-se que a informática cuida de desenvolver os mecanismos eletrônicos e automáticos capazes de armazenar e processar as informações; enquanto que a telemática se ocupa do desenvolvimento de meios para a transmissão desses dados". 2 Por outro lado, conforme entendimento do Prof.º Dr. Marcelo Crespo, a melhor nomenclatura é “crime digital”: Assim, a expressão que adotamos como a mais adequada é ‘crimes digitais’ em razão do que se pretende referir: os dados que decorrem da eletrônica digital. Note-se que ‘digital’ deriva do inglês digit, que, por seu turno, deriva do latim, digitus e que significa a forma mais primitiva de exprimir os números (com os dedos das mãos). A eletrônica digital é aquela em que os dados são convertidos nos números ‘0’ e ‘1’, que formam o sistema binário, base para o armazenamento de dados, mais moderna e atualizada que a eletrônica analógica. 3
O crescimento exponencial das ameaças virtuais é relatado
anualmente por diversas assessorias especializadas. A Kroll, empresa 2
CONTE, Christiany Pegorari; BARROS, Marco Antonio de. Direitos humanos e crimes cibernéticos. In: Direitos humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci... [et al.]. São Paulo: LTr, 2014. p.461-471.
3 CRESPO. Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais: do que estamos falando? In: Canal Ciências Criminais. Publicado em: 17/06/2015. Disponível em: Acesso em 14 fev. 2016.

03/11/2018

No caso de utilização indevida do e-mail corporativo, a jurisprudência está consolidada no sentido de que é direito da empresa zelar por seu patrimônio monitorando esta utilização (o e-mail, computador e a internet são ferramentas de trabalho, TRT-2 RO 01848-2006-472-02-00-5, Relatora Desembargadora Mércia Tomazinho). Porém, se o e-mail acessado é o e-mail pessoal do trabalhador, a jurisprudência
entende de forma distinta: o e-mail pessoal ou particular do empregado desfruta da proteção constitucional e legal da inviolabilidade (TST-AIRR - 426540-10.2007.5.12.0036, Relator Ministro João Batista Brito Pereira).

22/10/2018

"FAKE NEWS"?

20/10/2018

Já ouviu falar de Compliance?

19/10/2018

18/10/2018

https://hrsadvocacia.wixsite.com/heitor

08/10/2018

Aguardem ao lançamento oficial da página...

17/09/2018

Página em construção, aguardem....