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Quid Juris - Livrarias

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Quid Juris - Livrarias

Quid Juris Livrarias - Universidade Lusíada de Lisboa e do Porto/ Universidade Nova de Lisboa - Cam

21/06/2016

Novidade Quid Juris

Maria José Magalhães da Silva - "Registo da Propriedade de Veículos. Legislação e Notas Práticas"

PVP €22.50
Com 10% desconto €20.25

Sinopse:

Nesta edição englobou-se a legislação recente em matéria de registo da propriedade automóvel, nomeadamente a promoção online do registo e o procedimento especial para registo da propriedade de veículos. Inclui também o “código” e regulamento do registo automóvel, bem como o regime jurídico do contrato de locação financeira.

O livro disponibiliza ainda o Código do Imposto sobre Veículos, o Regulamento Emolumentar e o modelo de contabilidade dos serviços de registo.

Os diplomas relacionados directamente com o registo da propriedade automóvel contêm notas e referências a estudos sobre o tema, numa perspectiva iminentemente prática.

A autora – Conservadora no Registo de Automóveis do Porto, exercendo atualmente funções de inspeção – atualiza a edição anterior e divulga conhecimentos profissionais adquiridos ao longo de vinte anos de carreira.

06/06/2016

Novidade Quid Juris

João Queiroga Chaves - "Sucessões. Certificado Sucessório Europeu".

PVP €17.46
Com 10% desconto €15.71

Sinopse:

Este livro explica, em texto conciso mas rigoroso – aliás, como é apanágio do conceituado autor – a forma como podemos organizar a sucessão dos nossos bens, segundo as regras da União Europeia.

Por outras palavras, trata-se de assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados-Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição.

Mas não foi criada uma nova lei sucessória. O Regulamento UE apenas manda aplicar a lei escolhida em relação a cada caso concreto. E, para agilizar o processo que muitas vezes conta com interessados de várias nacionalidades e bens da herança existentes em vários países, até existe agora o certificado sucessório europeu (em vigor desde 17 de Agosto de 2015).

No entanto, está assente o princípio do reconhecimento mútuo das sentenças e outras decisões das autoridades judiciais.

Agora, há sim uma forma muito diferente da usada pelo legislador nacional. O que envolve a necessidade de os juízes, procuradores da República, advogados, notários, solicitadores, juristas e demais interessados, sobretudo aqueles que estão envolvidos na partilha de uma herança, conhecerem os meandros da nova lei.

01/06/2016

https://www.unicef.pt/…/…/convencao_direitos_crianca2004.pdf

http://www.unicef.pt/slideshow/slide1.html

01/06/2016

Hoje é Dia da Criança!

27/05/2016

Novidade Quid Juris

Américo Brás Carlos, Maria Irene Abreu, João Elias Durão e Maria Emília Pimenta - "Guia dos Impostos em Portugal 2016".

PVP €29.95
Com 10% desconto €26.96

Sinopse:
A edição deste ano reflecte, entre outras, as alterações introduzidas:
• IRS: regras do "Quociente familiar"; criação de regime transitório para revogar a sobretaxa do IRS; aumento das deduções à coleta para dependentes e ascendentes; alargamento das atividades abrangidas relativamente às despesas que podem ser consideradas nas deduções à coleta, nomeadamente no que respeita à saúde e à educação; criação de obrigação de comunicação à AT das entidades emissoras e utilizadoras de títulos de compensação salarial.
• IRC: Novas condições do regime de participation exemption; novo prazo para reporte de prejuízos.
• Procedimento e Processo: Novas regras de avaliação e dispensa de prestação de garantia para efeitos de suspensão de execução fiscal.
Inclui: Garantias dos Contribuintes, Infrações Fiscais, Legislação Complementar e Exercícios Globais e Declarações (IRS, IRC).

24/05/2016

86ª Feira do Livro Lisboa 2016
Parque Eduardo VII, de 26 de maio até 13 de Junho.

Estamos no pavilhão A64.
(Zona Amarela)

Horário:
2.ª a 5.ª: 12h30 às 23h
6.ª e vésperas de feriados: 12h30 às 24h
Sábados: 11h00 às 24h
Domingos e feriados: 11h00 às 23h

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=Feira do Livro de Lisboa 2016

24/05/2016

VIII Encontro - Os Desafios da Psicologia Forense. Estágios e Projetos de Investigação.

Dia 25 de maio de 2016 (quinta-feira)

Local: Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz (Monte da Caparica)

Entrada Gratuita (mediante inscrição) através do e-mail:
[email protected]
Data limite das inscrições: 24 de maio de 2016

Vamos lá estar!

19/05/2016

Novidade Quid Juris

Manuel Ramirez Fernandez - "Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado".

PVP €17.00
Com desconto 10% €15.30

Sinopse:
A persistente crise social e económica afetou o exercício da Advocacia e o respeito por princípios e valores éticos. Assiste-se hoje a um combate feroz entre o “ético” e o “económico”.
Paradoxalmente, o autor deste livro – Advogado veterano e formador de Advogados-estagiários – entende que a Advocacia deve agarrar-se às tradições de honestidade, dignidade e independência que sempre a caracterizaram. A Deontologia Profissional do Advogado tem de resistir aos “apelos da sobrevivência”.
E acrescenta:
«A importância das normas de conteúdo ético pode ser analisada e aferida na seguinte perspetiva: não é possível violar qualquer norma de caráter geral (de natureza preceptiva, dispositiva ou proibitiva), sem antes violar uma qualquer norma ou princípio de natureza ética. A “crise” – ou aparente irrelevância e importância prática – das normas de conteúdo ético significa, necessariamente, o prenúncio de uma massiva e grave violação das restantes normas, seja qual for a sua natureza, seja qual for a área de atividade».

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5525

Já disponível nas nossas livrarias!

16/05/2016

Novidade Quid Juris

Sílvia Alves - Justiça e Direito. Textos de História do Pensamento Jurídico. ISBN 978-972-724-735-6

PVP €15.00
Com 10% desconto €13.50

Sinopse:
A justiça é apenas um belo sonho da Humanidade? O direito é tão-só aquilo que o Estado diz que é direito? Ou existe uma lei superior, uma lei natural, acima da lei dos legisladores?
Quando as leis conscientemente deixam de aspirar à realização da justiça, como quando arbitrariamente negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, carecerão tais leis de qualquer validade? Deve-lhes o povo obediência? Como resolver o confronto entre os costumes de uma população e as leis do Estado? O juiz aplica direito ou também cria direito?
As respostas a estas perguntas estão longe de se apresentar de forma unívoca. A coletânea Justiça e Direito desafia o leitor através do confronto de textos de alguns dos autores mais representativos do pensamento jurídico, da Antiguidade até aos nossos dias.

https://www.quidjuris.pt/default.aspx?tag=book&id=5524

13/05/2016

No próximo dia 15 de maio celebra-se o Dia Internacional da Família, proclamado em Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993.

O Dia Internacional da Família tem como grande objectivo promover a reflexão sobre questões económicas, sociais, culturais e demográficas que afetam as famílias. Chama a atenção para papel fundamental da família na sociedade, em particular na educação e formação das crianças e dos jovens.

09/05/2016

Novidade:

Revista de Direito e Segurança. Ano IV, N.º 7, janeiro-junho de 2016.

Índice:

I – Doutrina

Os programas de policiamento especiais da GNR na prevenção da criminalidade
David Pinheiro Martins

Polícia Ambiental Nacional
Eduardo Gonçalves Lima

Maus tratos contra crianças e jovens – uma abordagem teórica
Eduardo Romeu de Oliveira Lérias

As Informações em Portugal e os Contributos da GNR
José Bernardino de Sousa Moutinho

Internamento Compulsivo de Urgência – a intervenção das polícias na Lei de Saúde Mental
José Lourenço Pereira Beleza

Combatentes estrangeiros: uma ameaça à segurança
Pedro Miguel Martins Ares

Segurança Interna Europeia em perspetiva: abordagem teórico-concetual e desafios prementes
Reinaldo Saraiva Hermenegildo

Controlo Externo da atividade policial
Ricardo Filipe da Silva Cortinhas

II – Atividade do Instituto de Direito e Segurança

Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a ANPC

II CEUEMPIC – Relatório

28/04/2016

Sugestões Quid Juris no âmbito do Congresso Segurança e Democracia

Endereço

Universidade Lusíada De Lisboa E Do Porto/Universidade Nova De
Lisbon
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Website

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