Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Casa do Direito

Casa do Direito é o selo jurídico do Grupo Editorial Letramento.

A complexidade e mutabilidade do Direito encontram nesse selo o ambiente ideal para serem tratadas com a devida atenção por autores que se propõem a (re)pensar a estrutura e função dos institutos jurídicos.

É assim que surge a Casa do Direito, reunindo alta literatura jurídica com a missão de manter viva a chama reflexiva, crítica e inovadora da doutrina jurídica nos mais diversos temas , áreas e públicos.

16/06/2026

O Manual de Direito Tributário é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e foi elaborado para dar suporte às aulas das disciplinas da graduação de Direito Tributário l e II, bem como para alunos do Mestrado e Doutorado.

A obra lança luz sobre as noções fundamentais do Direito Tributário, e clarifica também temas controversos na doutrina e na jurisprudência - sempre com uma abordagem didática, acadêmica e minuciosa, que se alicerça na melhor doutrina.

➡️ Adquira já a 2ª edição atualizada, conforme a EC 132/2023, revisada e com frete grátis no nosso site:
www.editoracasadodireito.com.br

14/05/2026

Em uma análise crítica e provocadora, Antônio Carvalho Filho questiona as bases do instrumentalismo processual e discute como determinadas correntes do pensamento jurídico contribuíram para transformar o processo em ferramenta do poder jurisdicional.

A obra percorre temas como neoprocessualismo, formalismo-valorativo e “processo justo”, revelando os impactos dessas teorias na prática jurídica contemporânea e nos limites da interpretação judicial.

📙 Uma leitura indispensável para quem deseja compreender e debater os rumos do processo civil e do constitucionalismo brasileiro.

29/04/2026

O debate sobre tributação vai muito além de números. Ele revela desigualdades, invisibilidades e estruturas que impactam diretamente a vida das mulheres.

Resultado do trabalho do grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP, “Mulheres e Tributação: entre Orçamento e
Políticas Públicas” reúne reflexões essenciais sobre a relação entre sistema fiscal, gênero e justiça social no Brasil.

Ao longo da obra, temas como orçamento sensível ao gênero, regressividade tributária e a invisibilização do trabalho de cuidado são analisados sob uma perspectiva crítica — especialmente relevante em um momento de intensas discussões sobre a Reforma Tributária no país.

27/04/2026

A tecnologia já transformou o modo como vivemos — mas até que ponto pode transformar a prisão em flagrante sem violar a Constituição?

📘 Nesta obra, o leitor é convidado a refletir sobre o uso da videoconferência e de meios digitais na lavratura do auto de prisão em flagrante, tema atual, sensível e ainda pouco explorado no Direito Processual Penal brasileiro. Com abordagem crítica e linguagem clara, a autora revisita os fundamentos constitucionais da prisão em flagrante e questiona se o modelo online fortalece direitos humanos, amplia a participação cidadã ou representa um risco às garantias fundamentais.

17/04/2026

Uma análise jurídica essencial que resgata o protagonismo de negras e negros na Assembleia Nacional Constituinte e evidencia seu papel decisivo na consolidação dos direitos fundamentais no Brasil.

Esta obra articula teoria constitucional, raça e racismo estrutural para questionar narrativas históricas e revelar os desafios ainda presentes na efetivação da igualdade e da liberdade no ordenamento jurídico brasileiro.

📚 Disponível em nosso site!

23/02/2026

Você já adquiriu a sua 31ª edição do Vade Mecum de Geovane Moraes?

➡️ Esta obra destina-se, a todos que estão estudando para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e concursos publicos.

Garanta já o seu exemplar com frete grátis!

www.editoracasadodireito.com.br

15/10/2025

Outubro é o mês de quem transforma conhecimento em futuro!

Para celebrar os professores, colocamos toda a loja da Casa do Direito com 30% de desconto!

Esta é a oportunidade perfeita para atualizar sua biblioteca jurídica ou garantir aquele título que você estava de olho 📚

🗓 Descontos disponíveis durante todo o mês de outubro. Aproveite!

*promoção não válida para produtos em pré-venda.

15/10/2025

Este livro oferece uma análise feminista, antirracista e decolonial sobre o uso da autodefesa por mulheres em situações de violência conjugal.

A obra investiga quatro casos reais de mulheres negras que mataram seus agressores, revelando a ambiguidade do Sistema de Justiça Criminal: ora reconhecendo-as como vítimas, ora criminalizando suas ações de sobrevivência.

Uma leitura poderosa, provocadora e profundamente humana, que nos força a questionar o papel do Estado na perpetuação da violência conjugal e a redefinir o conceito de justiça para as mulheres.

O livro é essencial para acadêmicas/os, profissionais do direito, ativistas e todas/os que buscam compreender as complexidades e os desafios da luta das mulheres por uma vida livre de violências.

📘 Garanta já o seu exemplar na pré-venda!

22/09/2025

Esta obra convida a repensar o cenário da macro litigância fiscal no Brasil, apontando caminhos para transformar relações adversariais em um ambiente de confiança, cooperação e consensualidade.

Um estudo essencial para compreender os desafios e possibilidades de uma nova era na relação entre fisco e contribuinte.

📗 Disponível em nosso site!

11/09/2025

Lançamento imperdível para estudiosos e profissionais do Direito!

Este volume reúne artigos interdisciplinares que exploram as conexões entre Direito Privado e Direito Tributário, a partir dos artigos 109 e 110 do CTN. Resultado de pesquisas e debates conduzidos por renomados professores e pesquisadores da UERJ, o livro aprofunda conceitos e institutos essenciais para quem busca compreender a interseção desses dois campos jurídicos.

Este é um convite ao estudo crítico e atualizado de temas fundamentais do Direito contemporâneo. ⚖️

Endereço

Rua Magnólia 1086
Belo Horizonte, MG
30.770-020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Telefone

+553133275771

Site

https://www.editoraletramento.com.br/categorias/direito

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Casa do Direito posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.