Casa do Direito

Casa do Direito Casa do Direito é o selo jurídico do Grupo Editorial Letramento.

A complexidade e mutabilidade do Direito encontram nesse selo o ambiente ideal para serem tratadas com a devida atenção por autores que se propõem a (re)pensar a estrutura e função dos institutos jurídicos.

É assim que surge a Casa do Direito, reunindo alta literatura jurídica com a missão de manter viva a chama reflexiva, crítica e inovadora da doutrina jurídica nos mais diversos temas , áreas e públicos.

Em uma análise crítica e provocadora, Antônio Carvalho Filho questiona as bases do instrumentalismo processual e discute...
14/05/2026

Em uma análise crítica e provocadora, Antônio Carvalho Filho questiona as bases do instrumentalismo processual e discute como determinadas correntes do pensamento jurídico contribuíram para transformar o processo em ferramenta do poder jurisdicional.

A obra percorre temas como neoprocessualismo, formalismo-valorativo e “processo justo”, revelando os impactos dessas teorias na prática jurídica contemporânea e nos limites da interpretação judicial.

📙 Uma leitura indispensável para quem deseja compreender e debater os rumos do processo civil e do constitucionalismo brasileiro.

O debate sobre tributação vai muito além de números. Ele revela desigualdades, invisibilidades e estruturas que impactam...
29/04/2026

O debate sobre tributação vai muito além de números. Ele revela desigualdades, invisibilidades e estruturas que impactam diretamente a vida das mulheres.

Resultado do trabalho do grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP, “Mulheres e Tributação: entre Orçamento e
Políticas Públicas” reúne reflexões essenciais sobre a relação entre sistema fiscal, gênero e justiça social no Brasil.

Ao longo da obra, temas como orçamento sensível ao gênero, regressividade tributária e a invisibilização do trabalho de cuidado são analisados sob uma perspectiva crítica — especialmente relevante em um momento de intensas discussões sobre a Reforma Tributária no país.

A tecnologia já transformou o modo como vivemos — mas até que ponto pode transformar a prisão em flagrante sem violar a ...
27/04/2026

A tecnologia já transformou o modo como vivemos — mas até que ponto pode transformar a prisão em flagrante sem violar a Constituição?

📘 Nesta obra, o leitor é convidado a refletir sobre o uso da videoconferência e de meios digitais na lavratura do auto de prisão em flagrante, tema atual, sensível e ainda pouco explorado no Direito Processual Penal brasileiro. Com abordagem crítica e linguagem clara, a autora revisita os fundamentos constitucionais da prisão em flagrante e questiona se o modelo online fortalece direitos humanos, amplia a participação cidadã ou representa um risco às garantias fundamentais.

Uma análise jurídica essencial que resgata o protagonismo de negras e negros na Assembleia Nacional Constituinte e evide...
17/04/2026

Uma análise jurídica essencial que resgata o protagonismo de negras e negros na Assembleia Nacional Constituinte e evidencia seu papel decisivo na consolidação dos direitos fundamentais no Brasil.

Esta obra articula teoria constitucional, raça e racismo estrutural para questionar narrativas históricas e revelar os desafios ainda presentes na efetivação da igualdade e da liberdade no ordenamento jurídico brasileiro.

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Você já adquiriu a sua 31ª edição do Vade Mecum de Geovane Moraes? ➡️ Esta obra destina-se, a todos que estão estudando ...
23/02/2026

Você já adquiriu a sua 31ª edição do Vade Mecum de Geovane Moraes?

➡️ Esta obra destina-se, a todos que estão estudando para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e concursos publicos.

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www.editoracasadodireito.com.br

Outubro é o mês de quem transforma conhecimento em futuro!Para celebrar os professores, colocamos toda a loja da Casa do...
15/10/2025

Outubro é o mês de quem transforma conhecimento em futuro!

Para celebrar os professores, colocamos toda a loja da Casa do Direito com 30% de desconto!

Esta é a oportunidade perfeita para atualizar sua biblioteca jurídica ou garantir aquele título que você estava de olho 📚

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Este livro oferece uma análise feminista, antirracista e decolonial sobre o uso da autodefesa por mulheres em situações ...
15/10/2025

Este livro oferece uma análise feminista, antirracista e decolonial sobre o uso da autodefesa por mulheres em situações de violência conjugal.

A obra investiga quatro casos reais de mulheres negras que mataram seus agressores, revelando a ambiguidade do Sistema de Justiça Criminal: ora reconhecendo-as como vítimas, ora criminalizando suas ações de sobrevivência.

Uma leitura poderosa, provocadora e profundamente humana, que nos força a questionar o papel do Estado na perpetuação da violência conjugal e a redefinir o conceito de justiça para as mulheres.

O livro é essencial para acadêmicas/os, profissionais do direito, ativistas e todas/os que buscam compreender as complexidades e os desafios da luta das mulheres por uma vida livre de violências.

📘 Garanta já o seu exemplar na pré-venda!

Esta obra convida a repensar o cenário da macro litigância fiscal no Brasil, apontando caminhos para transformar relaçõe...
22/09/2025

Esta obra convida a repensar o cenário da macro litigância fiscal no Brasil, apontando caminhos para transformar relações adversariais em um ambiente de confiança, cooperação e consensualidade.

Um estudo essencial para compreender os desafios e possibilidades de uma nova era na relação entre fisco e contribuinte.

📗 Disponível em nosso site!

Lançamento imperdível para estudiosos e profissionais do Direito!Este volume reúne artigos interdisciplinares que explor...
11/09/2025

Lançamento imperdível para estudiosos e profissionais do Direito!

Este volume reúne artigos interdisciplinares que exploram as conexões entre Direito Privado e Direito Tributário, a partir dos artigos 109 e 110 do CTN. Resultado de pesquisas e debates conduzidos por renomados professores e pesquisadores da UERJ, o livro aprofunda conceitos e institutos essenciais para quem busca compreender a interseção desses dois campos jurídicos.

Este é um convite ao estudo crítico e atualizado de temas fundamentais do Direito contemporâneo. ⚖️

O livro “Processo Estrutural em Perspectiva Crítica”, de Geovana Faza da Silveira Fernandes, mergulha em um dos temas ma...
25/08/2025

O livro “Processo Estrutural em Perspectiva Crítica”, de Geovana Faza da Silveira Fernandes, mergulha em um dos temas mais polêmicos do Direito contemporâneo: a jurisdição estrutural.

Da origem no caso Brown v. Board of Education até sua aplicação no Brasil, a obra questiona os limites do ativismo judicial, a separação de poderes e os riscos do transplante acrítico de modelos estrangeiros.

📘 Uma leitura essencial para quem busca compreender os desafios e debates atuais sobre o papel do Judiciário na transformação social.

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Esta obra constrói, de maneira inédita, um conceito constitucional de renda no Brasil, que corresponde aos propósitos do...
18/08/2025

Esta obra constrói, de maneira inédita, um conceito constitucional de renda no Brasil, que corresponde aos propósitos do constituinte e os comprometimentos do STF.

Para fazer isso, foram revisadas as Atas de Assembleias Nacionais Constituintes de todas as Constituições que vigoraram no país para identificar os compromissos do legislador brasileiro com a repartição de competências tributárias e com o imposto de renda especificamente, além das emendas constitucionais em matéria tributária promovidas na CF de 88, tudo isso para aferir qual seria para o constituinte brasileiro o peso dos princípios da capacidade contributiva e da segurança jurídica.

No plano judicial, foram levantadas expressões regulares (regex) do STF, que remetem aos princípios da capacidade contributiva e da segurança jurídica, extraídas em procedimento de machine learning, com uma base de dados, que abrangeu todas decisões da Corte ao longo de sua história.

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