Entre Amigos Livraria

06/07/2022

07/10/2020

Se tratando de uma livraria jurídica desde 2001, a ENTRE AMIGOS vem fornecendo qualidade para aqueles que querem sempre estar ligado aos novos acontecimentos judiciários,contando com uma equipe altamente capacitada, a ENTRE AMIGOS leva não somente Produtos, mas sim conhecimento ao leitor.

26/09/2020

Apresenta abordagem completa da preparação, contém:

• Orientações iniciais
• Estruturas básicas para a elaboração das peças
• Peças em espécie
• Pratique
• Questões discursivas

14/09/2020

Destaque:

– Comentários profundos, artigo por artigo, com jurisprudência e doutrina, tanto brasileira, como estrangeira;

– Maior processualista brasileiro. Mais de 500.000 citações nos tribunais brasileiros;

– Inclusão das mais recentes súmulas simples (STF, STJ, TST);

– Enunciados da I e da II Jornada de Direito Processual Civil – CJF/STJ

– Julgados mais recentes dos tribunais do país;

– Inclusão das Súmulas Vinculantes do STF;

– Repercussão Geral no RE (STF);

– Coletânea de jurisprudência em Teses do STJ sobre o tema dos “honorários advocatícios”, de suma importância para os advogados;
– Índice alfabético que facilita a consulta do leitor.

Público-alvo: Profissionais do direito, sejam eles magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores da Advocacia Pública, Defensores Públicos, Advogados, Pós-Graduandos e acadêmicos de direito em geral.
Nelson Nery jr

04/09/2020

26/08/2020

Normas na Íntegra:
1. Ato Conjunto n. 1 (Regime de tramitação das medidas provisórias)
2. Ato Conjunto n. 2 (Apreciação dos projetos de lei de matéria orçamentária)
3. Decreto Legislativo n. 6 (Estado de calamidade pública)
4. Decreto n. 10.209 (Informações protegidas pelo sigilo fiscal)
5. Decreto n. 10.214 (Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados)
6. Decreto n. 10.229 (Liberdade econômica – regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada)
7. Decreto n. 10.278 (Liberdade econômica – regulamentação da digitalização de documentos públicos ou privados)
8. Lei n. 13.979 (Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)
9. Lei n. 13.982 (Auxílio emergencial)
10. Lei n. 13.986 (Agronegócio)
11. Lei n. 13.988 (Transação resolutiva de litígio tributário)
12. Lei n. 13.999 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe)
13. Lei Complementar n. 173 (Programa Federativo)
14. Medida Provisória n. 931 (Assembleia geral ordinária)
15. Medida Provisória n. 934 (Ano letivo da educação básica e do ensino superior)
16. Medida Provisória n. 944 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
17. Medida Provisória n. 948 (Cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura)
18. Medida Provisória n. 958 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos)
19. Medida Provisória n. 961 (Dispensa de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
20. Medida Provisória n. 966 (Responsabilização de agentes públicos)
21. Portaria n. 450 (Reforma da Previdência Social – regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS)
22. Lei n. 14.010 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado – RJET)
23. Lei n. 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
24. Decreto n. 10.422 (Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho)
25. Portaria n. 16.655 (Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa)
26. Medida Provisória n. 992 (Financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte)

Já Disponível !
entreamigoslivraria.com.br

14/08/2020

Autor: MAURICIO GODINHO DELGADO
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil.

A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020.

Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil

06/08/2020

O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020.
Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões.
A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com esta novidade, encontrar o diploma atualizado f**a muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.

Últimas Atualizações da 30.ª edição:
• Constituição Federal
Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC n. 106)
Eleições Municipais 2020 (EC n. 107)
• Código Civil
Alterações das MPs n. 931 e 958 (assembleia de sócios e penhor de veículos)
• CLT
Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo