14/01/2026
Sumário:
Premissas ao estudo de direito comparado
A ideia de código no direito privado e a tarefa da interpretação
O negócio indireto
As dívidas de valor
O conceito unitário do contrato de seguro
O contrato plurilateral
Princípios e problemas das sociedades anônimas
Os viícios de constituição das sociedades anônimas e a prescrição
Vícios das deliberações assembleias - Direitos individuais dos acionistas - Prescrição
Reservas
Aumento do capital social
Despesas de constituição e capital social
Responsabilidades dos diretores para com os terceiros
Questões sobre as sociedades coligadas
a) O direito depreferência e a emissão das ações acima do par
b) Direito de preferência e direito de acrescer do acionista
Assembleia dos debenturistas e encurtamento do prazo de prescrição
