Tema Meio Ambiente

11/10/2023

Atualização sobre o Julgamento da Taxa de Licenciamento Ambiental da CETESB

📢 Atualização importante! Estamos acompanhando de perto o desenrolar do julgamento que pode redefinir a taxa de licenciamento ambiental da CETESB.

📆 2015: A CETESB tentou aumentar o valor dos serviços que oferece com novos coeficientes e fórmulas. No entanto, a tentativa foi considerada abusiva e desproporcional e foi afastada por decisão judicial. Isso afetou empresas que buscavam as licenças ambientais e renovações

🔙 2017: Insatisfeita, a CETESB, em conjunto com o Governo de São Paulo, emitiu o Decreto Estadual nº 62.973/2017, basicamente retomando a mesma abordagem, resultando em aumentos substanciais das taxas. Isso levou a vários mandados de segurança, incluindo um da FIESP em conjunto com o CIESP, que suspendeu a aplicação do Decreto Estadual nº 62.973/2017 para empresas filiadas a essas entidades em busca de renovação de licença ambiental.

📋 2022: Mais de 14 julgamentos sobre a questão ocorreram, destacando a importância e complexidade do tema. O TJ-SP tem mantido uma jurisprudência sólida ao afastar a aplicabilidade dessas normas, impactando empresas que dependem de licenciamentos ambientais.

🔜 Futuro: Novos julgamentos sobre a questão estão por vir, e suas decisões podem influenciar significativamente o futuro da taxa de licenciamento ambiental da CETESB. Vamos continuar acompanhando de perto esse caso em constante evolução e manteremos você atualizado sobre qualquer desenvolvimento significativo que afete empresas buscando licenciamentos ambientais.

A taxa de licenciamento ambiental da CETESB é um assunto crítico que afeta empresas, organizações e indivíduos que buscam operar de forma sustentável e responsável por meio de licenciamentos ambientais e suas renovações. Juntos, vamos buscar soluções justas e conscientes para essa importante questão ambiental.

02/09/2023

The global environmental remediation market is in full swing, representing a significant opportunity. According to the latest projections, this sector is expected to reach an impressive value of $169.6 billion by 2028, maintaining a robust annual growth rate of 8.1%.


Highlighted Brazilian Market :

25/08/2023

Novo sistema de licenciamento ambiental em Santos!

Essa iniciativa demonstra o compromisso contínuo da cidade em aprimorar suas abordagens regulatórias para promover o desenvolvimento sustentável.
Conte com nossa equipe qualificada para orientação e execução de licenciamentos ambientais, assegurando a conformidade completa com o novo sistema.
Se você busca licenciamento ambiental em Santos com o respaldo do novo sistema, estamos à disposição para oferecer soluções personalizadas e eficazes .

22/08/2023

Uma recente decisão do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) gerou grande repercussão na preservação ambiental. O órgão aplicou uma multa de R$ 835 mil ao IAT (Instituto Ambiental do Paraná) por retirada indevida de restinga e o plantio de espécies exóticas em uma área sensível.
A atuação do IBAMA em aplicar essa multa reforça a importância da fiscalização e do cumprimento rigoroso das leis ambientais.

11/08/2023

Em 31 de julho entrou em vigor o cenário de licenciamento ambiental para galpões de logística. A Decisão de Diretoria (DD) nº 046/2023/C/I, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), estabelece um marco importante ao regulamentar minuciosamente o processo de licenciamento ambiental para esses empreendimentos.

A nova regulamentação aborda uma série de áreas-chave, incluindo:

Descrição detalhada do empreendimento, suas atividades, processos e capacidade produtiva/armazenamento .

Realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que avaliam os possíveis efeitos das atividades no meio ambiente.

Avaliação e controle das emissões de poluentes atmosféricos gerados pelo empreendimento, considerando normas e limites estabelecidos.

Definição de medidas para a adequada gestão de resíduos sólidos e líquidos, incluindo armazenamento, tratamento e destinação final.

Avaliação dos possíveis impactos na ocupação do solo e uso de recursos naturais, com foco na preservação ambiental.

Avaliação do consumo de água e energia, com ênfase na eficiência e redução do impacto ambiental.

Avaliação e controle das emissões sonoras provenientes das atividades do empreendimento, assegurando conformidade com padrões estabelecidos.

Identificação e implementação de medidas que visam minimizar os impactos ambientais negativos, além de possíveis ações de compensação.

Estabelecimento de planos de monitoramento para avaliar constantemente os impactos ambientais, verificando a eficácia das medidas adotadas.

Para saber mais sobre como podemos ser seus parceiros nesse processo de licenciamento ambiental, convidamos você a explorar nosso website ou entrar em contato conosco.

🔗 Saiba mais em: www.temameioambiente.com.br

11/08/2023

O sul da Flórida enfrenta um grave evento de branqueamento de corais devido ao aumento das temperaturas oceânicas, ligado às mudanças climáticas. O fenômeno ocorre quando altas temperaturas levam à perda das microalgas simbióticas das colônias de corais, resultando em perda de cores vibrantes e maior vulnerabilidade. A elevação das temperaturas globais intensifica esse problema, ameaçando a biodiversidade marinha e desequilibrando ecossistemas costeiros.

Ações imediatas são necessárias para reduzir emissões de gases de efeito estufa e proteger os recifes de corais. Monitoramento constante e pesquisa científica são fundamentais para entender e combater os efeitos do branqueamento de corais. Este evento enfatiza a urgência de medidas coordenadas contra as mudanças climáticas, a fim de preservar os ecossistemas marinhos e seu equilíbrio.

11/07/2023

🌍 ALERTA CLIMÁTICO 🌡️☀️

Nesta quinta-feira (6), um fato alarmante ocorreu: foi registrado o dia mais quente já registrado na Terra. A temperatura média global atingiu a marca preocupante de 17,23°C.

Essa notícia serve como um lembrete contundente dos efeitos das mudanças climáticas em nosso planeta. O aumento das temperaturas é um sintoma claro da crise que enfrentamos. Devemos agir com urgência para combater esse problema global.

Reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adotar práticas sustentáveis são fundamentais para reverter essa tendência preocupante. A transição para fontes de energia limpa e renovável é essencial para proteger nosso meio ambiente e assegurar um futuro seguro para as próximas gerações.

O tempo está se esgotando, mas juntos podemos fazer a diferença. Faça sua parte, compartilhe essa informação e exija ações concretas em prol do meio ambiente.

10/07/2023

O acordo busca estabelecer metas e ações concretas para combater as mudanças climáticas, preservar os recursos naturais e impulsionar práticas sustentáveis tanto no setor público como no privado. A parceria entre a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira e o Governo de São Paulo fortalece a cooperação internacional em prol do desenvolvimento sustentável.

Com essa adesão, as empresas suíças e brasileiras serão incentivadas a adotar práticas mais responsáveis em relação ao meio ambiente. O acordo visa criar um ambiente propício para o investimento em tecnologias verdes, redução de emissões de carbono e promoção de energias renováveis.

07/07/2023

05/07/2023

Estudo revela que os impactos das atividades humanas na região amazônica estão levando a um declínio acelerado na saúde e no equilíbrio do ecossistema. A perda contínua de floresta, o desmatamento ilegal, as queimadas descontroladas e a expansão agrícola estão contribuindo para um cenário preocupante.

A Amazônia desempenha um papel fundamental na regulação do clima global, na produção de oxigênio e na conservação de espécies. O desmatamento desenfreado compromete o ciclo hidrológico, aumenta a emissão de gases de efeito estufa e coloca em risco a sobrevivência de comunidades indígenas e populações locais que dependem diretamente da floresta

A proteção da Amazônia é uma responsabilidade de todos nós. Juntos, podemos criar um movimento de conscientização e ação em prol da preservação deste ecossistema vital. Não podemos permitir que a ganância e a destruição prevaleçam sobre a sustentabilidade e o futuro do nosso planeta.

Compartilhe essa mensagem e faça sua parte! O tempo está se esgotando, mas ainda há esperança de salvar a Amazônia. Juntos, podemos fazer a diferença! 🌳💚

28/06/2023

📢 Atenção, empresários e empreendedores de São Paulo, Paraíba e Maranhão! 🌍✨

Lembramos a todos que o prazo para apresentação do Plano de Logística Reversa, conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está se aproximando! 📅

Não deixe para a última hora! Se você atua nos estados de São Paulo, Paraíba ou Maranhão, o prazo final para a apresentação do seu plano é 30 de junho. É fundamental cumprir com essa obrigação e contribuir para a gestão adequada dos resíduos e o desenvolvimento sustentável.

Nossa empresa está comprometida com a sustentabilidade e realizamos esse trabalho de forma responsável e eficiente. Temos expertise em Logística Reversa e estamos prontos para ajudar você a desenvolver e implementar um plano adequado às necessidades de sua empresa.

A Logística Reversa desempenha um papel crucial na redução dos impactos ambientais e na promoção da economia circular. É uma oportunidade de repensar a cadeia de produção e consumo, promovendo a reciclagem, reutilização e destinação correta de resíduos.

Se sua empresa ainda não elaborou o plano de Logística Reversa, é hora de agir! Entre em contato conosco para que possamos auxiliá-lo nesse processo.
( +55 11 4226 23 71 ) ou www.temameioambiente.com.br

Vamos trabalhar juntos em prol de um futuro mais sustentável e responsável! ♻️🌿

26/06/2023

Parque da Cantareira: Localizado na Serra da Cantareira, é considerado um dos maiores parques urbanos do mundo. Com trilhas deslumbrantes e uma fauna diversificada, é um refúgio para os amantes da natureza.

Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal): Com uma área de preservação de Mata Atlântica, esse parque encanta com suas trilhas, lagos e uma exuberante flora. É o lugar ideal para caminhadas, piqueniques e contemplação da natureza.

Parque Ibirapuera: Um dos cartões-postais de São Paulo, o Parque Ibirapuera é um verdadeiro oásis urbano. Com amplas áreas verdes, lagos, ciclovia e espaços culturais, é perfeito para atividades ao ar livre e momentos de lazer.

Parque Burle Marx: Projetado pelo famoso paisagista Roberto Burle Marx, esse parque encanta com seus jardins, espelhos d'água e trilhas. É um lugar perfeito para relaxar, apreciar a arquitetura paisagística e se reconectar com a natureza.

Parque Villa-Lobos: Localizado às margens do Rio Pinheiros, esse parque oferece amplas áreas verdes, ciclovia, playgrounds e espaços para prática esportiva. É um local muito frequentado por famílias e amantes de atividades ao ar livre.

Parque Zoológico de São Paulo: Além de abrigar diversas espécies de animais, o zoológico também possui áreas de preservação ambiental. É uma excelente oportunidade para conhecer a fauna e conscientizar-se sobre a importância da conservação.